1. Âmbito e Objeto das Condições Gerais da Loja
As presentes Condições Gerais destinam-se, com o formulário de encomenda, e os demais elementos referidos nas mesmas, a regular os termos e as condições por que se regerá a prestação do Serviço Loja Online [SOHAPPYBRECHO] “Loja”) pela [SOHAPPYBRECHO], com sede na [CIDADE DE SÃO JOSÉ SC].
O Serviço consiste na disponibilização, através do endereço https://sohappybrecho.com de acesso à Loja Online que, além de fornecer informação relativa a um conjunto de produtos e/ou serviços, permite ao Utilizador, por via eletrónica, encomendar os produtos nela divulgados, nos termos e condições aqui descritos.
A encomenda de produtos deve ser feita por Utilizadores com idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos (indivíduos com idade inferior terão de ter autorização dos seus representantes). Os elementos e informações transmitidos pelo Utilizador gozarão de plenos efeitos jurídicos, reconhecendo o Utilizador as aquisições eletrónicas, não podendo este alegar a falta de assinatura para incumprimento das obrigações assumidas.
2. Informação de Produto e Conteúdos
A [sohappybrecho.com] fará todos os possíveis para que a informação apresentada não contenha erros tipográficos, sendo que serão rapidamente corrigidos sempre que estes ocorram. Caso adquira um produto que tenha características diferentes às apresentadas online, tem o direito de proceder à resolução do contrato de compra nos termos legais aplicáveis (direito de livre resolução – ver ponto 7).
A [sohappybrecho.com] fará todos o possível para enviar a totalidade dos produtos encomendados, mas é possível que, em determinados casos e devido a causas dificilmente controláveis pela [sohappybrecho], como erros humanos ou incidências nos sistemas informáticos, não seja possível disponibilizar algum dos produtos pedidos pelo Utilizador. Caso algum produto não esteja disponível depois de ter realizado a encomenda, será avisado, por correio eletrónico ou através de telefone. Nesse momento ser-lhe-á apresentada a possibilidade de anular a encomenda com o respetivo reembolso, caso já tenha efetuado o respetivo pagamento.
Todas as informações sobre preço, produtos, especificações, poderão ser alterados a qualquer momento pela [sohappybrecho].
3. Responsabilidades
3.1 A Loja possui os adequados níveis de segurança, contudo a [sohappybrecho.com] não será responsável por quaisquer prejuízos sofridos pelo Utilizador e/ou por terceiros, em virtude de atrasos, interrupções, erros e suspensões de comunicações que tenham origem em fatores fora do seu controle, nomeadamente, quaisquer deficiências ou falhas provocadas pela rede de comunicações ou serviços de comunicações prestados por terceiros, pelo sistema informático, pelos modems ou pelo software de ligação. Se por algum motivo de erro de acesso ao sítio eletrónico da Loja Online [sohappybrecho.com] houver impossibilidade de prestação de serviço, a [sohappybrecho.com] não será responsável por eventuais prejuízos.
4. Obrigações do Consumidor
4.1. O utilizador compromete-se a:
i) Facultar dados pessoais e endereço corretos;
ii) Não utilizar identidades falsas;
iii) Respeitar os limites de encomendas impostos.
4.2. Caso algum dos dados esteja incorreto ou seja insuficiente, e por esse motivo haja um atraso ou impossibilidade no processamento da encomenda, ou eventual não entrega, a responsabilidade é do Utilizador, sendo que a [sohappybrecho.com] declina qualquer responsabilidade. No caso de o consumidor violar alguma destas obrigações, a [sohappybrecho.com] reserva-se no direto de eliminar futuras compras, bloquear o acesso à loja, cancelar o fornecimento de quaisquer outros serviços disponibilizados em simultâneo pela [sohappybrecho.com] ao mesmo Utilizador; e, ainda, não permitir o acesso futuro do Utilizador a algum ou quaisquer serviços disponibilizados pela [sohappybrecho.com].
5. Privacidade e Proteção de Dados Pessoais
5.1. A [sohappybrecho.com] garante a confidencialidade de todos os dados fornecidos pelos Utilizadores.
5.2. Os dados pessoais identificados no formulário de encomenda como sendo de fornecimento obrigatório são indispensáveis à prestação do Serviço pela [sohappybrecho.com]. A omissão ou inexatidão dos dados fornecidos pelo Utilizador são da sua única e inteira responsabilidade e podem dar lugar à recusa de prestação do Serviço pela [sohappybrecho.com].
5.3. Os dados pessoais do Utilizador serão processados e armazenados informaticamente e destinam-se a ser utilizados pela [sohappybrecho.com] no âmbito da relação contratual e/ou comercial com o Utilizador.
5.4. Nos termos da legislação aplicável, é garantido ao Utilizador, sem encargos adicionais, o direito de acesso, retificação e atualização dos seus dados pessoais, diretamente ou mediante pedido por escrito, bem como o direito de oposição à utilização dos mesmos para as finalidades previstas no número anterior, devendo para o efeito contactar a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais: [sohappybrecho.com].
6. Cancelamento de encomendas
6.1 A pedido do Utilizador
O Utilizador poderá efetuar o cancelamento da sua encomenda solicitando-o à [sohappybrecho.com] através do e-mail referindo o número da encomenda, o qual será aceite desde que a mesma ainda não tenha sido processada. Após o seu processamento, a [sohappybrecho.com] tentará efetuar a entrega da mesma, mas o Utilizador tem a opção de não a aceitar.
Para o efeito de cancelamento o Utilizador deverá indicar os seguintes dados à [sohappybrecho.com]:
a) Número da encomenda
b) NIF com que efetuou a encomenda e morada de entrega
6.2 Por decisão da [sohappybrecho.com]
A [sohappybrecho.com] reserva-se no direito de não processar encomendas, quando verificar alguma inconsistência nos dados pessoais apresentados ou observar má conduta por parte do comprador. A [sohappybrecho.com] reserva-se no direito de não efetuar o processamento de qualquer encomenda ou reembolso, no caso de se verificarem erros nos valores e/ou características dos produtos, quando estes decorrerem de problemas técnicos ou erros alheios à [sohappybrecho.com].
7. POLÍTICA DE TROCA — Roupas usadas
Condições para efetuar troca:
Cas0 o produto apresente algum defeito, poderá ser solicitada a troca desde que o defeito não tenha sido colocado no anúncio de venda avisando o cliente, é indispensável que o item esteja em sua embalagem original.
Como solicitar uma troca:
Envie um e-mail para sohappyloja@gmail.com, informando seu nome completo, número do pedido e motivo da troca. Você receberá o nosso contato com as informações necessárias para efetuar a troca. A troca somente poderá ser feita por outra mercadoria do mesmo valor, e diferente da anterior, por se tratar de peça única.
Como solicitar uma devolução de produtos com defeito:
Envie um e-mail para sohappyloja@gmail.com, informando seu nome completo, número do pedido e informações sobre o defeito o (descrição com fotos ou vídeos). Analisaremos o seu caso em até 30 dias contados da data em que recebermos os produtos devolvidos. O valor será reembolsado utilizando o mesmo método de pagamento que você selecionou ao comprar na nossa loja virtual. Não haverá custo adicional para você receber o reembolso.
Como devolver os produtos:
Seguindo o estabelecido pelo Direito do Consumidor, os custos de envio da devolução de produtos com defeito serão cobertos pela nossa loja através do processo de logística reversa.
Você receberá um código de autorização de postagem por e-mail após a sua solicitação de troca ou devolução e deverá postar a mercadoria em uma agência dos Correios. Não cobrimos os custos de embalagem, por isso, sugerimos que você utilize a mesma embalagem na qual recebeu a sua compra (caso não esteja danificada) ou uma caixa adequada que preserve as peças durante o transporte.
Entre em contato conosco:
Caso você tenha qualquer dúvida sobre a nossa política de troca, por favor, entre em contato pelo sohappyloja@gmail.com.
